terça-feira, 15 de novembro de 2022

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António Jaime Martins

Uma candidatura plural, abrangente e convergente

 

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Num contexto de insatisfação generalizada da advocacia com o estado a que a nossa Profissão chegou, de profunda degradação das respetivas condições de exercício, fomos nos últimos meses desafiados por muitas dezenas de Advogado/as de todo o País, para que nos apresentássemos ao próximo sufrágio nestas eleições.

Decidimos aceitar o repto!

Com efeito, volvidos três anos sobre as últimas eleições, com uma pandemia de permeio, os problemas da advocacia cuja resolução em 2019 era premente, agudizaram-se drasticamente, assumindo hoje contornos quase endémicos.

Na realidade, a banalização da procuradoria ilícita, a tentativa das auditoras, consultoras e contabilistas se apropriarem do atos próprios dos advogados a pretexto da criação de “sociedades multidisciplinares”, o incentivo dos poderes públicos para que cidadãos e empresas deixem de recorrer aos nossos serviços, o custo excessivo da justiça, o valor vetusto dos honorários no SADT, a falta de assistência na doença, na maternidade e na paternidade, a insatisfação generalizada com o sistema de previdência, a duplicidade de descontos de quem advoga com contrato de trabalho, a ausência de um estatuto do associado nas sociedades de advogados e o regime da transparência fiscal que retira competitividade às sociedades de advogados portuguesas, são alguns dos problemas que se arrastam há demasiado tempo sem solução, havendo uma clara tibieza dos dirigentes e, nalguns casos, mesmo falta de intenção de os resolver. A honorabilidade da nossa Profissão e o prestígio da Advocacia em exercício depende, em primeira linha, da solução a dar a estes problemas.

Enquanto outros divergiram, nós escolhemos convergir, não apenas na retórica, mas sobretudo na ação.


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